PL de Carlos Gaguim propõe reconhecimento oficial para administradores públicos
Profissão essencial para a gestão pública pode ganhar novo status com projeto que tramita na Câmara dos Deputados. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO) está à frente de uma proposta que pode mudar o cenário da administração pública no Brasil. É o Projeto de Lei 4403/2016, que reconhece oficialmente a carreira de administrador […]
Projeto de Gaguim para garantir banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida avança na Câmara
Proposta com foco humanitário e urbanístico é aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano e segue para análise final. Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 302/2024, de autoria do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (TO). A proposta altera a Lei […]
Vitória no Congresso: Projeto que Estabelece Piso Salarial para Médicos e Dentistas Avança em Brasília
PL 11.162/2018, de autoria do deputado Carlos Gaguim, é aprovado na Comissão do Trabalho e segue tramitando na Câmara dos Deputados Uma vitória importante para a saúde pública e para a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado com a população: o Projeto de Lei 11.162/2018, de autoria do deputado federal […]
Dignidade em Debate: Projeto de Lei Propõe Banheiros e Saneamento como Prioridade Nacional
Proposta do deputado Gaguim quer garantir infraestrutura sanitária no Minha Casa, Minha Vida e expõe realidade alarmante: 1,4 milhão de lares sem banheiro no Brasil. O direito à moradia digna, à saúde e à infraestrutura básica voltou ao centro do debate na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 302/2024, de autoria do deputado […]
Produtividade em Alta: Deputado Federal Carlos Gaguim avança com pautas sociais e de consumo em Brasília
Nesta semana, o Deputado Federal Carlos Gaguim se destacou em comissões estratégicas da Câmara com projetos e relatorias voltados à proteção social e defesa do consumidor. Em mais uma semana produtiva na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Carlos Gaguim (União-TO) consolidou sua atuação como parlamentar atuante e comprometido com pautas de impacto social e […]
Gaguim acelera o campo: tratores chegam a dezenas de cidades tocantinenses
Recursos foram viabilizados pelo deputado federal Carlos Gaguim, senadora Professora Dorinha e senador Eduardo Gomes. A agricultura tocantinense ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (17), com a entrega de 87 tratores a prefeitos de diversos municípios, em solenidade realizada na sede da CODEVASF, em Palmas. Os equipamentos foram adquiridos com recursos viabilizados pela bancada federal […]
Brasil em Alerta: PL 1534/2022 Cria Estratégia Nacional Contra a Exploração Sexual Infantil
Deputado Carlos Gaguim propõe plano ousado e coordenado para enfrentar uma das maiores violências contra a infância no Brasil. Em um país onde a infância ainda é marcada por graves violações, o deputado federal Carlos Gaguim (União-TO) avança com uma proposta decisiva: o Projeto de Lei 1534/2022, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à […]
Vitória dupla de Carlos Gaguim: Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso da água
Gaguim avança com propostas sobre gestão de oxigênio medicinal e uso eficiente da água; medidas agora seguem para nova análise. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) teve duas importantes vitórias nesta semana na Câmara dos Deputados, com a aprovação de projetos de sua autoria em comissões estratégicas da Casa. As propostas tratam de temas […]
Brasil Pode Ter Cadastro Nacional de Pedófilos: Projeto de Lei Avança no Congresso
Iniciativa do deputado Carlos Gaguim propõe banco de dados federal com informações detalhadas de condenados por crimes sexuais contra menores. Em meio ao Maio Laranja — mês dedicado à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes — ganha força no Congresso o Projeto de Lei 1490/2019, de autoria do deputado […]
Rotulagem Reimaginada: A Dupla Validade que Pode Transformar o Consumo de Alimentos no Brasil
Projeto de Lei de Carlos Gaguim propõe rótulos com duas datas e mira mais transparência e combate ao desperdício alimentar O Projeto de Lei 2196/2024, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (União-TO), propõe uma mudança inovadora na forma como os alimentos são rotulados no Brasil. A proposta quer implantar a obrigatoriedade de duas datas […]