Carlos Gaguim
Esposo, pai , avô.
Goiano por nascimento, tocantinense por escolha, acredito na força do trabalho, na família, no produtor rural, no agricultor, que trabalham de sol a sol para contribuírem com o crescimento do nosso país. Valorizo todas as profissões, sempre trabalhei para apresentar projetos que favoreçam o crescimento do emprego e renda.
Sei que uma pessoa que tem oportunidade de sustentar sua família, ou a si mesma, tem autonomia. E trabalho é a palavra que norteia meus projetos enquanto político, pois minha missão é contribuir com o crescimento e transformação de cada cidadão, que já confiou a mim um bem muito precioso, seu voto. Sou um homem simples que venci trabalhando, e assim como eu consegui acredito que todos podem mudar de vida. É por isso e tantas outras coisas que resolvi dedicar minha vida à política, há mais de 30 anos me dedico a vida pública e posso dizer: vale a pena.
PMB, 2015 – 2016; PTN, 2016 – 2017; PODE, 2017 – 2018; DEM, 2018; UNIÃO, 2022 – 2022; REPUBLICANOS, 2022 – 2022; UNIÃO, 2022
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 11/3/2015-24/11/2015; Vice-Líder, PMB, 3/12/2015-18/2/2016; Líder, PMB, 18/2/2016-9/3/2016; Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 16/4/2016-16/4/2016, 3/5/2016-1/6/2016, 2/8/2016-; 1º Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 1/6/2016-1/8/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-3/5/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 7/6/2017-9/8/2017; Vice-Líder do Governo, 04/08/2016 – 31/01/2019; Vice-Líder do Governo, 12/04/2019 – 13/07/2020; Vice-Líder, DEM, 20/11/2019 – 20/11/2019.
Vereador(a), Palmas, TO, Partido: PTB, Período: 1992 a 1996; Vereador(a), Palmas, TO, Partido: PTB, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PTB, Período: 1999 a 2002; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2006; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2009; Governador(a), TO, Partido: PMDB, Período: 2009 a 2010.
Diretor Administrativo, STIUEG, Goiânia, GO, 1986 – 1988; Presidente, Parlamento Amazônico, Palmas, TO, 2003 – 2003; Membro, Conselho Regional de Administração TO, Palmas, 1997 – 2014; Membro do Conselho Fiscal, União dos Legislativos Estaduais – Unale, Palmas, TO, 2003 – 2004.
Administração de Empresas, Ulbra, Palmas, TO, 1999 – 2002; Pós-Gradução em Políticas Públicas e Soberania Nacional, UFT, Palmas, TO, 2003 – 2004; Pós-Graduação em Políticas Públicas de Meio Ambiente, UFT, Palmas, TO, 2004 – 2005; Estudo de Política e Estratégias – CEPE, ADESG – TO, Palmas, TO, 2005 – 2006; Estudo de Política e Estratégia – CEPE, ADESG – TO, Palmas, TO, 2007 – 2008.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS: 3º Vice-Presidente, 12/03/2021 – 25/02/2022, Comissão de Minas e Energia – CME: 3º Vice-Presidente, 27/04/2022 – , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Suplente, 09/05/2019 – 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 09/03/2021 – 02/02/2022, Titular, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS: Titular, 09/03/2021 – 02/02/2022, Comissão de Minas e Energia – CME: Titular, 27/04/2022 – , Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS: Titular, 27/04/2022 – ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 10887/18 – Improbidade Administrativa: 1º Vice-Presidente, 04/09/2019 – 13/10/2021, PEC 397/17 – Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Presidente, 19/11/2019 – 07/07/2021, PEC 034/19 – Orçamento Impositivo: Relator, 08/05/2019 – 05/06/2019, PEC 045/19 – Reforma Tributária: Suplente, 10/07/2019 – 23/02/2022, 23/02/2022 – 23/03/2022, PEC 015/22 – Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 21/06/2022 – 21/06/2022, PEC 034/19 – Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 – 05/06/2019, PL 1095/19 – Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Titular, 11/06/2019 – 11/09/2020, PL 10887/18 – Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 – 13/10/2021, PEC 048/19 – Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Titular, 10/09/2019 – 19/11/2019, PEC 397/17 – Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Titular, 22/10/2019 – 07/07/2021, PL 6072/19 – Programa Bolsa Família: Titular, 17/12/2019 – 23/02/2022, 23/02/2022 – 29/03/2022, PEC 015/22 – Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 21/06/2022 – ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 26/03/2019 – 22/10/2019, CPI – Rompimento da Barragem de Brumadinho: Titular, 16/05/2019 – 05/11/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte – CESPO: 1º Vice-Presidente, 29/03/2017 – 04/04/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: 2º Vice-Presidente, 11/03/2015 – 24/11/2015, Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Suplente, 14/04/2015 – 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 18/08/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 01/09/2015 – 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Suplente, 31/05/2017 – 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Suplente, 26/06/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Suplente, 10/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 16/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Turismo – CTUR: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 14/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 14/06/2016 – 06/07/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 06/07/2016 – 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 22/03/2017 – 13/07/2017, Comissão do Esporte – CESPO: Titular, 23/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 05/04/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Titular, 25/05/2017 – 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 13/07/2017 – 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 10/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: 1º Vice-Presidente, 01/10/2015 – 24/11/2015, PEC 387/09 – VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: 2º Vice-Presidente, 28/10/2015 – 24/11/2015, PEC 391/17 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: 2º Vice-Presidente, 20/11/2018 – 31/01/2019, PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Relator, 09/09/2015 – 31/01/2019, PLP 137/15 – CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Relator, 09/09/2015 – 31/01/2019, PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 14/05/2015 – 31/01/2019, PL 7406/14 – TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 24/06/2015 – 31/01/2019, PL 1572/11 – INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 26/06/2015 – 31/01/2019, PEC 299/13 – LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 08/07/2015 – 25/05/2017, PEC 491/10 – PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 04/08/2015 – 11/08/2015, PL 1013/11 – MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/09/2015 – 31/01/2019, PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 23/09/2015 – 17/05/2017, PL 8085/14 – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 29/10/2015 – 31/01/2019, PEC 004/15 – PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 – 09/09/2016, PEC 250/08 – EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 – 31/01/2019, PL 3555/04 – REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/02/2016 – 31/01/2019, PEC 131/11 – AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Suplente, 27/04/2016 – 27/04/2016, PL 3968/97 – DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 08/06/2016 – 31/01/2019, PL 2303/15 – BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 23/05/2017 – 31/01/2019, PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 25/05/2017 – 20/06/2018, PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 25/05/2017 – 25/05/2017, CESP – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Suplente, 25/05/2017 – 31/01/2019, PEC 299/13 – LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 25/05/2017 – 31/01/2019, PEC 022/11 – UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017 – 13/06/2017, PLP 519/18 – SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/08/2017 – 31/01/2019, PEC 302/17 – VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Suplente, 17/08/2017 – 31/01/2019, PL 6726/16 – TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 – 31/01/2019, PL 1292/95 – LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 – 31/01/2019, PL 1917/15 – PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 09/05/2018 – 31/01/2019, PEC 293/04 – REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 – 31/01/2019, PEC 387/09 – VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 07/07/2015 – 31/01/2019, PEC 491/10 – PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 11/08/2015 – 31/01/2019, PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 – 31/01/2019, PLP 137/15 – CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 – 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 – 06/07/2016, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 – 31/01/2019, PEC 443/14 – ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 – 31/01/2019, PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 – 18/05/2016, PEC 131/11 – AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 – 31/01/2019, PEC 134/15 – PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 – 31/01/2019, PEC 304/17 – RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 16/02/2017 – 06/06/2017, CESP – SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 – 31/01/2019, PLP 221/98 – ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 25/05/2017 – 31/01/2019, PLP 420/14 – TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 25/05/2017 – 31/01/2019, PL 7606/17 – LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/06/2017 – 27/06/2017, PL 6621/16 – AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 – 31/01/2019, PL 6670/16 – POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 – 31/01/2019, PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 20/06/2018 – 31/01/2019, PEC 391/17 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 04/05/2016 – 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – LEI ROUANET: Suplente, 14/09/2016 – 09/05/2017, CPI – SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 – 05/08/2015, CPI – MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 – 10/08/2016, CPI – DPVAT: Titular, 08/06/2016 – 29/09/2016, CPI – FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 – 30/05/2017,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 06/06/2016 – 07/06/2016, 05/06/2018 – 31/01/2019.