Gaguim avança em duas frentes no Congresso: preservação do Rio Araguaia e modernização das leis brasileiras
Deputado tocantinense tem parecer aprovado em projeto ambiental e proposta de sua autoria na CCJC, reforçando compromisso com o Tocantins e o desenvolvimento sustentável. O deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) teve uma semana de conquistas importantes na Câmara dos Deputados. Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), foi aprovado seu parecer ao Projeto […]
Gaguim intensifica agenda no Congresso com pautas estratégicas em várias comissões nesta semana
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim acompanha discussões em comissões sobre administração pública, meio ambiente, direitos das mulheres e Constituição e Justiça. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) cumpre uma semana de intensa movimentação em Brasília, com participação em diversas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. A agenda envolve debates sobre temas estratégicos para a […]
No Outubro Rosa, Gaguim propõe mais segurança e valorização para as mulheres dentro e fora da internet
Deputado apresenta projetos que fortalecem a proteção feminina no ambiente digital e reconhecem instituições comprometidas com igualdade de gênero. No mês do Outubro Rosa, dedicado à conscientização e à valorização da vida das mulheres, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) destaca que a proteção feminina vai além da saúde física — ela envolve também […]
Deputado Gaguim apresenta projeto para monitoramento da saúde dos solos no Brasil
Proposta busca modernizar a Política Agrícola com uso de tecnologias avançadas, garantindo transparência, sustentabilidade e segurança alimentar. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4516/2025, que altera a Lei nº 8.171/1991 (Política Agrícola). A iniciativa tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas ao mapeamento e […]
Proteção Ampliada no Campo: PL 2958/2022 Leva o Seguro DPVAT aos Veículos Agrícolas
Deputado Gaguim propõe indenização mesmo quando maquinário estiver parado ou estacionado. Em meio às discussões sobre segurança no trânsito, o deputado federal Carlos Gaguim propôs um avanço importante para o trabalhador do campo. O Projeto de Lei 2958/2022 quer ampliar a cobertura do seguro DPVAT — incluindo veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, mesmo quando […]
Deputado Carlos Gaguim participa da promulgação da PEC dos Precatórios
Medida aprovada pelo Congresso Nacional traz alívio fiscal a estados e municípios, ampliando prazos para pagamento de dívidas e permitindo novos investimentos. Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, originada da PEC 66/2023, que altera as regras de pagamento dos precatórios. A medida oferece alívio fiscal a estados e municípios, permitindo o refinanciamento […]
Gaguim fecha semana com avanços em projetos, PEC e agenda ambiental no Congresso
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim teve proposições aprovadas, relatou orçamento e reforçou sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e ao agronegócio. A semana foi intensa para o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB-TO), marcada por conquistas legislativas em diferentes áreas no Congresso Nacional. Entre aprovações de projetos, relatorias orçamentárias e defesa de pautas ambientais, […]
Deputado Carlos Gaguim tem semana intensa na Câmara com PECs, relatorias e projetos de lei estratégicos
Propostas tratam de fiscalização das agências reguladoras, incentivo ao esporte, monitoramento eletrônico de presos e defesa do consumidor nos aeroportos. O deputado federal Carlos Gaguim (UB-TO) iniciou setembro com uma agenda robusta de votações e relatorias em diferentes comissões da Câmara dos Deputados. A semana, marcada por pautas que dialogam diretamente com transparência institucional, defesa […]
Mais um projeto do deputado Gaguim avança na Câmara e pode salvar vidas
Comissão aprova proposta que determina a Receita Federal a repassar ao Inca dados atualizados de doadores de medula óssea; medida busca agilizar tratamentos contra o câncer. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11071/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que determina que a Receita […]
Gaguim celebra aprovações que fortalecem saúde infantil e inclusão digital no Brasil
Deputado federal destaca avanços em duas comissões da Câmara: criação do Cartão Odontológico Preventivo e a Política Nacional de Alfabetização Digital. O deputado federal Carlos Gaguim (TO) anunciou nesta semana a aprovação de dois projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento social e educacional do país. As propostas, que tramitam em diferentes comissões da Câmara dos […]