Carlos Gaguim

Proposta quer garantir salário mínimo a famílias indígenas no Auxílio Brasil

Projeto de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim aguarda análise em comissão e prevê benefício extraordinário para povos originários. O Projeto de Lei (PL) 2956/2022, de autoria do deputado Carlos Gaguim, propõe a concessão de um benefício extraordinário equivalente a um salário mínimo para famílias indígenas inscritas no programa Auxílio Brasil. A proposta altera a […]

Gaguim lidera projeto que pode garantir novos direitos a pacientes renais

 Um projeto que pode mudar a vida de milhares de brasileiros será analisado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, quer reconhecer pacientes com doença renal crônica como pessoas com deficiência (PcD). Na prática, isso significa dar a esses pacientes acesso a uma série de direitos já garantidos […]

INOVAÇÃO, AGRO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Modernização do Estado: Carlos Henrique Gaguim defende governança de dados e menos burocracia na ciência. Com foco na modernização da gestão pública e no aumento da competitividade brasileira, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim tem defendido um conjunto de propostas voltadas à inovação, ao fortalecimento do agronegócio e à simplificação de processos administrativos ligados à […]

Do rótulo dos alimentos às bulas de medicamentos: propostas de Carlos Gaguim reforçam direitos do consumidor e apoio ao empreendedorismo feminino

No mês do consumidor, projetos apresentados pelo deputado federal buscam ampliar transparência nas informações ao público e fortalecer políticas que incentivam mulheres empreendedoras no país. O mês de março marca um período importante para o debate sobre relações de consumo no Brasil. A data de 15 de março, conhecida mundialmente como Dia do Consumidor, reforça […]

Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes na internet avança na Câmara

Proposta altera o Marco Civil da Internet e o Código Penal para enfrentar práticas digitais que colocam em risco crianças, adolescentes e famílias. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim […]

União política garante novo impulso à economia do Tocantins

Deputado Federal Carlos Gaguim participa de cerimônia ao lado do governador Wanderlei Barbosa e dos senadores Dorinha e Eduardo Gomes e reforça compromisso com geração de emprego e desenvolvimento. O Tocantins viveu um dia estratégico para o fortalecimento de sua economia. O deputado federal Carlos Gaguim participou da Cerimônia Oficial de Liberação de Recursos do […]