Deputado federal tem iniciativas voltadas à educação, qualificação profissional, primeiro emprego e saúde dos estudantes.
A formação dos jovens e a preparação para o mercado de trabalho estão entre as áreas de atuação do deputado federal Carlos Henrique Gaguim. Ao longo do mandato, o parlamentar apresentou e apoiou iniciativas voltadas à educação, à qualificação profissional, ao primeiro emprego e à promoção de hábitos saudáveis nas escolas.
Uma das principais conquistas foi a aprovação da Lei nº 14.913/2024, originada do PL 6.294/2019. A legislação alterou a Lei do Estágio e passou a permitir o reconhecimento de atividades de intercâmbio, extensão e monitoria realizadas no exterior para fins acadêmicos.
Sancionada em julho de 2024, a nova lei busca facilitar o aproveitamento da experiência adquirida por estudantes brasileiros em outros países, aproximando a formação acadêmica das novas oportunidades de qualificação internacional.
Qualificação e primeiro emprego
A atuação de Gaguim também inclui propostas voltadas à preparação dos jovens para o mercado de trabalho.
O PL 2.167/2021 propôs a criação de uma Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, com atenção especial aos jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. A proposta prevê a aproximação entre instituições de ensino e o setor produtivo.
Outra iniciativa é o PL 6.295/2019, que busca ampliar a contratação de jovens aprendizes na Administração Pública direta, autárquica e fundacional. A proposta pretende levar para os órgãos públicos oportunidades de formação prática e primeiro emprego.
Saúde também começa na escola
Na área da saúde, Gaguim é autor do PL 11.226/2018, que trata da promoção da alimentação saudável nas escolas. A proposta prevê medidas para estimular a oferta de alimentos mais nutritivos e reduzir o consumo de produtos considerados inadequados para crianças e adolescentes.
As iniciativas integram uma atuação que acompanha diferentes etapas da vida dos jovens: desde a formação e os cuidados no ambiente escolar até a qualificação profissional e a preparação para o mercado de trabalho.
Para Gaguim, investir na juventude significa criar oportunidades para que os jovens possam estudar, se qualificar e construir o próprio futuro.