Proteção Ampliada no Campo: PL 2958/2022 Leva o Seguro DPVAT aos Veículos Agrícolas
Deputado Gaguim propõe indenização mesmo quando maquinário estiver parado ou estacionado. Em meio às discussões sobre segurança no trânsito, o deputado federal Carlos Gaguim propôs um avanço importante para o trabalhador do campo. O Projeto de Lei 2958/2022 quer ampliar a cobertura do seguro DPVAT — incluindo veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, mesmo quando […]
Deputado Carlos Gaguim participa da promulgação da PEC dos Precatórios
Medida aprovada pelo Congresso Nacional traz alívio fiscal a estados e municípios, ampliando prazos para pagamento de dívidas e permitindo novos investimentos. Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, originada da PEC 66/2023, que altera as regras de pagamento dos precatórios. A medida oferece alívio fiscal a estados e municípios, permitindo o refinanciamento […]
Gaguim fecha semana com avanços em projetos, PEC e agenda ambiental no Congresso
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim teve proposições aprovadas, relatou orçamento e reforçou sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e ao agronegócio. A semana foi intensa para o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB-TO), marcada por conquistas legislativas em diferentes áreas no Congresso Nacional. Entre aprovações de projetos, relatorias orçamentárias e defesa de pautas ambientais, […]
Deputado Carlos Gaguim tem semana intensa na Câmara com PECs, relatorias e projetos de lei estratégicos
Propostas tratam de fiscalização das agências reguladoras, incentivo ao esporte, monitoramento eletrônico de presos e defesa do consumidor nos aeroportos. O deputado federal Carlos Gaguim (UB-TO) iniciou setembro com uma agenda robusta de votações e relatorias em diferentes comissões da Câmara dos Deputados. A semana, marcada por pautas que dialogam diretamente com transparência institucional, defesa […]
Mais um projeto do deputado Gaguim avança na Câmara e pode salvar vidas
Comissão aprova proposta que determina a Receita Federal a repassar ao Inca dados atualizados de doadores de medula óssea; medida busca agilizar tratamentos contra o câncer. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11071/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que determina que a Receita […]
Gaguim celebra aprovações que fortalecem saúde infantil e inclusão digital no Brasil
Deputado federal destaca avanços em duas comissões da Câmara: criação do Cartão Odontológico Preventivo e a Política Nacional de Alfabetização Digital. O deputado federal Carlos Gaguim (TO) anunciou nesta semana a aprovação de dois projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento social e educacional do país. As propostas, que tramitam em diferentes comissões da Câmara dos […]
Deputado Carlos Gaguim reforça compromisso com inclusão digital de pessoas com deficiência em semana decisiva de votações em Brasília
Parlamentar do Tocantins participa de pautas estratégicas no Congresso, com destaque para a criação da Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD) Em uma semana marcada por debates de grande impacto social, o deputado federal Carlos Gaguim (UB/TO) se destaca nas comissões da Câmara dos Deputados ao acompanhar de perto projetos que […]
PL 2259/2021: Crianças Vítimas de Agressão Terão Atendimento Prioritário por Lei
Projeto do deputado Carlos Gaguim propõe alterar o ECA para garantir assistência urgente a quem mais precisa: crianças e adolescentes vítimas de violência. Em um passo firme na proteção da infância, o deputado federal Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 2259/2021, que sugere uma mudança significativa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]
Gaguim conquista avanços no Congresso: prevenção odontológica e inclusão de surdos adultos ganham força
Deputado federal do Tocantins celebra aprovação do Cartão Odontológico Preventivo e apresenta projeto pioneiro de ensino de Libras para adultos com deficiência auditiva. O mandato do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União/TO) fechou a semana com duas ações de impacto no Congresso Nacional, unindo saúde e inclusão social. Na Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Mobilidade Sustentável em Alta: Gaguim Quer Bicicletários Obrigatórios nos Órgãos Públicos
Projeto de Lei de Carlos Gaguim incentiva transporte limpo e pode transformar o cenário urbano brasileiro. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2457/2015, de autoria do deputado Carlos Gaguim (TO), que prevê a instalação obrigatória de bicicletários em todos os órgãos públicos do país. A proposta vai além de uma […]