Deputado Gaguim apresenta projeto para monitoramento da saúde dos solos no Brasil
Proposta busca modernizar a Política Agrícola com uso de tecnologias avançadas, garantindo transparência, sustentabilidade e segurança alimentar. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4516/2025, que altera a Lei nº 8.171/1991 (Política Agrícola). A iniciativa tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas ao mapeamento e […]
Proteção Ampliada no Campo: PL 2958/2022 Leva o Seguro DPVAT aos Veículos Agrícolas
Deputado Gaguim propõe indenização mesmo quando maquinário estiver parado ou estacionado. Em meio às discussões sobre segurança no trânsito, o deputado federal Carlos Gaguim propôs um avanço importante para o trabalhador do campo. O Projeto de Lei 2958/2022 quer ampliar a cobertura do seguro DPVAT — incluindo veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, mesmo quando […]
Deputado Carlos Gaguim participa da promulgação da PEC dos Precatórios
Medida aprovada pelo Congresso Nacional traz alívio fiscal a estados e municípios, ampliando prazos para pagamento de dívidas e permitindo novos investimentos. Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, originada da PEC 66/2023, que altera as regras de pagamento dos precatórios. A medida oferece alívio fiscal a estados e municípios, permitindo o refinanciamento […]
Gaguim fecha semana com avanços em projetos, PEC e agenda ambiental no Congresso
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim teve proposições aprovadas, relatou orçamento e reforçou sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e ao agronegócio. A semana foi intensa para o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB-TO), marcada por conquistas legislativas em diferentes áreas no Congresso Nacional. Entre aprovações de projetos, relatorias orçamentárias e defesa de pautas ambientais, […]
Deputado Carlos Gaguim reforça compromisso com inclusão digital de pessoas com deficiência em semana decisiva de votações em Brasília
Parlamentar do Tocantins participa de pautas estratégicas no Congresso, com destaque para a criação da Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD) Em uma semana marcada por debates de grande impacto social, o deputado federal Carlos Gaguim (UB/TO) se destaca nas comissões da Câmara dos Deputados ao acompanhar de perto projetos que […]
PL 2259/2021: Crianças Vítimas de Agressão Terão Atendimento Prioritário por Lei
Projeto do deputado Carlos Gaguim propõe alterar o ECA para garantir assistência urgente a quem mais precisa: crianças e adolescentes vítimas de violência. Em um passo firme na proteção da infância, o deputado federal Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 2259/2021, que sugere uma mudança significativa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]
Gaguim conquista avanços no Congresso: prevenção odontológica e inclusão de surdos adultos ganham força
Deputado federal do Tocantins celebra aprovação do Cartão Odontológico Preventivo e apresenta projeto pioneiro de ensino de Libras para adultos com deficiência auditiva. O mandato do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União/TO) fechou a semana com duas ações de impacto no Congresso Nacional, unindo saúde e inclusão social. Na Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Carlos Gaguim em ação: Projetos que impactam educação, esporte e direitos do consumidor entram em pauta na Câmara
Deputado federal Carlos Gaguim ganha destaque em Brasília com relatorias e propostas que vão do fortalecimento da formação técnica ao reembolso de passagens aéreas; matérias começam a ser debatidas nesta semana. AGENDA LEGISLATIVA O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil/TO) inicia o mês de agosto com forte presença na agenda legislativa da Câmara dos […]
“Essa luta é de verdade”: Carlos Gaguim reforça seu histórico de defesa das mulheres e cobra urgência diante dos casos de violência
Gaguim criou a Secretaria da Mulher no Tocantins e destinou milhões para proteção feminina, político atua há anos com propostas concretas contra a violência e em favor da autonomia das mulheres. Os casos de violência contra a mulher voltaram ao centro do debate público após uma agressão brutal registrada em um elevador, que ganhou repercussão […]
Gaguim avança com propostas que impactam esporte, igualdade racial, Forças Armadas e direitos do consumidor
Deputado Carlos Henrique Gaguim é coautor de quatro PECs e relator de dois projetos de lei que tramitam nas comissões mais estratégicas da Câmara dos Deputados. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) tem se destacado como uma das vozes ativas na Câmara dos Deputados, articulando e apoiando propostas que refletem demandas sociais, institucionais e […]