Gaguim propõe campanhas permanentes contra o câncer de pele e programa nacional de teledermatologia
Deputado federal apresenta iniciativas para ampliar prevenção, diagnóstico precoce e acesso a especialistas por meio da tecnologia em todo o país. Com foco na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento das políticas de prevenção, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) apresentou iniciativas legislativas voltadas ao combate ao câncer de pele e à […]
Água e dignidade: os projetos de Carlos Gaguim que colocam o saneamento básico no centro do debate
Propostas do parlamentar reforçam o acesso à água potável e a dignidade no saneamento básico. Água, saneamento e dignidade: um debate urgente no Brasil Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água é mais do que uma data simbólica. É um alerta sobre um dos maiores desafios sociais do país: garantir água potável […]
Do rótulo dos alimentos às bulas de medicamentos: propostas de Carlos Gaguim reforçam direitos do consumidor e apoio ao empreendedorismo feminino
No mês do consumidor, projetos apresentados pelo deputado federal buscam ampliar transparência nas informações ao público e fortalecer políticas que incentivam mulheres empreendedoras no país. O mês de março marca um período importante para o debate sobre relações de consumo no Brasil. A data de 15 de março, conhecida mundialmente como Dia do Consumidor, reforça […]
Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes na internet avança na Câmara
Proposta altera o Marco Civil da Internet e o Código Penal para enfrentar práticas digitais que colocam em risco crianças, adolescentes e famílias. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim […]
Congresso Nacional inaugura nova Sessão Legislativa em fevereiro de 2026
Deputado Gaguim retorna do recesso com agenda intensa e série de projetos articulados em prol do Tocantins. A Secretaria Legislativa do Congresso Nacional convocou para o dia 2 de fevereiro de 2026, às 15 horas, a Sessão Solene de inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A cerimônia será realizada no Plenário da […]
Gaguim avança no combate ao lixo eletrônico e fortalece agenda ambiental no Congresso
Deputado federal propõe conscientização nacional e atualização da legislação para reduzir impactos ambientais e riscos à saúde pública O descarte inadequado de resíduos eletroeletrônicos é hoje um dos principais desafios ambientais e de saúde pública no Brasil. Equipamentos como celulares, computadores e eletrodomésticos contêm metais pesados e substâncias químicas que, quando descartados de forma irregular, […]
PEC que beneficia professores é promulgada e garante novo direito constitucional
Com voto de Gaguim, educadores passam a poder acumular cargos públicos de qualquer natureza. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 169/2019 foi aprovada pelo Senado Federal e seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional, consolidando uma mudança histórica para os professores da rede pública em todo o país. A medida contou com apoio firme […]
Gaguim se destaca na aprovação de relatórios do Orçamento de 2026
À frente do CAE, deputado do Tocantins exerceu papel decisivo nas revisões técnicas da CMO. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento da União de 2026 (PLN 15/25). O destaque da sessão foi a atuação do deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO), que coordenou o Comitê […]
Gaguim fecha 2025 como um dos principais defensores do Tocantins no Congresso Nacional
Parlamentar intensifica ações em Brasília e nos municípios, priorizando sustentabilidade, saúde, desenvolvimento rural e fortalecimento financeiro das prefeituras. O deputado exerceu papel de destaque ao assumir o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente, além de atuar como Vice-Líder do União e integrar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) — uma das mais […]
Gaguim lança projeto nacional para impulsionar sistemas agroflorestais e ampliar produção sustentável no Brasil
PL 6011/2025 propõe crédito verde, certificação ambiental e apoio técnico para agricultores familiares, povos tradicionais e iniciativas de recuperação de áreas degradadas. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO–TO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6011/2025, que institui a Política Nacional de Estímulo aos Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF), iniciativa que pretende ampliar práticas […]